Processo 220231/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 18:12
Autuado em 03/04/2018 18:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2867/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2867/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2867/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Gestor atual SERGIO RENATO BUENO BALAGUER
Gestor das Contas SERGIO RENATO BUENO BALAGUER

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448097/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1018/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 152/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2867/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8685/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 906/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 783/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 10:48 DP  
11/02/2019 13:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 110/2019 -
08/02/2019 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 152/2019 -
08/02/2019 14:30 SMPJTC  
08/02/2019 11:47 6PC Parecer nº 66/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
07/02/2019 14:51 SMPjTC  
01/02/2019 12:07 CGF  
21/11/2018 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 1018/2018 -
21/11/2018 11:39 CMEX Informação nº 4252/2018 -
21/11/2018 11:39 CMEX Instrução nº 111/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1067/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 670/2018 -
17/10/2018 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1650/2018 -
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2867/2018 -
06/09/2018 11:52 GCFC  
05/09/2018 15:22 SMPJTC  
05/09/2018 11:48 6PC Parecer nº 425/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
05/09/2018 08:24 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3107/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 15:14 DP  
24/04/2018 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 783/2018 -
24/04/2018 14:13 CGM Instrução nº 561/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 906/2018 -
03/04/2018 18:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8685/2018 -

Voltar a Consulta